Manual de Fundos Públicos - Controle Social e Acesso aos Recursos Públicos

Neste livro, você vai encontrar a descrição dos recursos públicos disponíveis para o trabalho das entidades envolvidas no campo do desenvolvimento social e humano no Brasil e as formas de acesso a eles. Essa informação possibilita o monitoramento do orçamento público pela sociedade civil como forma de garantir sua transparência e controle social. O levantamento foi produzido pelo quarto ano consecutivo pela Abong - Associação brasileira de organizações não governamentais, como resultado de sua parceria com o PAD - Processo de Articulação e Diálogo, que reúne as agências ecumênicas européias e seus parceiros no Brasil.

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
AS ONGS, O PÚBLICO E O ESTATAL
O CONTEÚDO DESTE MANUAL
O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE COMEÇAR
SAÚDE
Programas
Projeto de Controle da AIDS e de DST (AIDS II)
Órgãos federais
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – Saúde do indígena
EDUCAÇÃO
Fundos
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Programas
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)
Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep)
Órgãos federais
Ministério da Educação – Educação do indígena
Ministério da Educação – Programa de Formação de Professores Alfabetizadores
MEIO AMBIENTE
Fundos
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
Órgãos federais
Ministério do Meio Ambiente
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programas
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano
Embaixadas
Alemanha
Austrália
Grã-Bretanha
Japão
Canadá
CULTURA
Programas
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) – Incentivos
Fiscais da Lei Rouanet
Órgãos federais
Ministério da Cultura
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Programas
Qualificação Profissional do Trabalhador – Plano Nacional
de Qualificação do Trabalhador (Planfor)
Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda (Pronager)
Órgãos federais
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) – Programa de Crédito Produtivo Popular (PCPP)
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Trabalho e Emprego
AGRICULTURA
Programas
Projeto de Apoio ao Desenvolvimento de
Tecnologias Agropecuárias para o Brasil (Prodetab)
Órgãos federais
Ministério da Agricultura – Cooperativismo
DIREITOS HUMANOS
Órgãos federais
Ministério da Justiça – Secretaria de Estado de Direitos Humanos